Governadores do Nordeste pregam diálogo nacional

Reunidos em Brasília ontem (quarta-feira 21), os governadores eleitos e reeleitos dos nove estados do Nordeste aprovaram uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), com seis temas prioritários da região, e um pedido de audiência. No documento, o Fórum de Governadores do Nordeste, formado basicamente por oposicionistas, promete lutar “por bons destinos” para o Brasil e coloca-se “à disposição para o diálogo e o entendimento nacional”.

Entre outros pontos, os governadores nordestinos defendem “a imediata recomposição e ampliação” do programa Mais Médicos. Os governadores abordam a “preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos”.

Vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) representou PE na reunião.
Foto: Divulgação

O primeiro item da pauta é a “retomada urgente de obras federais no Nordeste”. Para o Fórum de Governadores do Nordeste, essa medida vai permitir a recuperação do crescimento econômico na região e a geração de empregos. Os governadores destacaram obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais.

Para os governadores do Nordeste, o combate à violência no país se dará a partir de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, coordenado pelo governo federal, com “ações concretas” de combate à criminalidade interestadual, incluindo atuação de facções criminosas, assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos.

Os governadores também propõem a discussão da reforma tributária para equilibrar a distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo avaliação feita na reunião, o pacto federativo está desequilibrado, com o aumento de obrigações para os estados e os municípios e uma constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Segundo eles, um dos caminhos para melhorar a arrecadação pública seria “a tributação de bancos e de rendas do capital”.

O Fórum de Governadores do Nordeste defende ainda a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que se encerra em 2020 e define o apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios. Para os governadores, além da prorrogação, é preciso ampliar a participação da União no financiamento da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio).

Por fim, os governadores pedem o desbloqueio das operações de créditos dos estados, “para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais”.

Além de Santana e Costa, participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN) e a vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

Exmo. Presidente Eleito Jair Bolsonaro,

Os Governadores eleitos do Nordeste vêm solicitar uma audiência com V.Exa. para tratar prioritariamente acerca dos seguintes itens:

1. Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;

2. Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas, etc;

3. A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;

4. Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;

5. Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União no FUNDEB (Novo FUNDEB);

6. Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de V. Exa., registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa Pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional.

Com informações da Agência Brasil