De autoria do vereador Silvio Nascimento, projeto de lei antifumo é aprovado em primeira votação em Caruaru

 

De propositura do vereador Silvio Nascimento (PL), foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira, o projeto de lei que visa abordar de forma efetiva a questão do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguiles ou qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco, além da maconha, estabelecendo sanções administrativas proporcionais e coerentes com o objetivo de coibir tais práticas em ambientes públicos coletivos como praças e parques ambientais na cidade de Caruaru.

Os infratores desta lei estarão sujeitos, inicialmente, à pena de advertência e em caso de reincidência, será aplicada multa de R$700,00 (setecentos reais), dobrada em nova reincidência. 

O tabagismo passivo é responsável por pelo menos sete mortes diárias no Brasil e custa aos cofres públicos pelo menos R$ 37,4 milhões anuais - R$ 19,1 milhões com tratamentos e internações no Sistema Único de Saúde e R$ 18,3 milhões com o pagamento de benefícios e pensões às famílias das vítimas. Mas não só os humanos sofrem com a fumaça dos cigarros, os animais também correm um risco igual ou maior de serem vítimas de fumo passivo do que humanos, pois eles inalam mais fumaça e, por causa de sua rotina de limpeza, ingerem nicotina ao limpar seus pelos e penas.

Para o vereador, Silvio Nascimento (PL), esse é um momento importante para coletividade de Caruaru: “Fui um fumante e sem bem os males que o ficarei e similares podem causar. Esse projeto vem proteger a saúde da população de Caruaru".